Direito Educacional
Assessoria jurídica a instituições privadas de ensino superior e mantenedoras, com atuação em contratos, processos regulatórios, governança, contencioso e proteção de dados.
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A atuação educacional combina conhecimento jurídico e experiência vivenciada na administração e na docência universitária. O atendimento dirige-se predominantemente a instituições de ensino superior, com atenção aos efeitos jurídicos das decisões acadêmicas e gerenciais.
Assessoria jurídica a IES
Acompanhamento consultivo e contencioso de instituições de ensino superior e mantenedoras.
Acessar tema →Regulação e processos MEC
Atuação jurídica em procedimentos regulatórios aplicáveis ao ensino superior.
Acessar tema →Contratos educacionais
Revisão de instrumentos de matrícula e relações contratuais entre instituições e estudantes.
Acessar tema →LGPD e DPO na educação
Proteção de dados pessoais e governança informacional em instituições educacionais.
Acessar tema →Ensino em Saúde e Clínicas-escola
Análise das relações jurídicas entre formação acadêmica, atividades práticas e assistência à saúde.
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