Exame de instrumentos institucionais, governança e procedimentos conforme o contexto da instituição.
Aspectos que podem integrar a análise
- Relações entre mantenedora e mantida
- Contratos e documentos institucionais
- Prevenção e gestão de riscos jurídicos
Atendimento relacionado a este tema
Para situações concretas, a análise depende dos documentos, fatos e contexto jurídico aplicável.
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