A apuração de haveres pode surgir quando um sócio se retira, é excluído, falece ou quando ocorre dissolução parcial da sociedade. O objetivo é determinar, conforme a relação jurídica e os critérios aplicáveis, o valor econômico correspondente à participação societária.
Situações recorrentes
- Retirada voluntária de sócio
- Exclusão de sócio
- Falecimento e sucessão da participação
- Dissolução parcial
- Rompimento entre sócios
- Discussão sobre critérios de avaliação
Documentos relevantes
A análise pode envolver contrato social, alterações, acordo de sócios, demonstrações contábeis, balanços, extratos, ativos, passivos, contratos e documentos que permitam compreender a situação patrimonial e financeira da sociedade.
Critérios de avaliação e prova
A definição do valor pode exigir discussão sobre data-base, metodologia, patrimônio, obrigações e outros elementos. Em determinadas situações, a prova pericial contábil assume papel relevante.
Conflitos correlatos
A apuração de haveres pode coexistir com controvérsias sobre prestação de contas, administração, retirada de valores, distribuição de resultados, responsabilidade dos administradores e validade de atos societários.
Prevenção
Acordos societários bem estruturados podem reduzir incertezas ao definir previamente procedimentos, critérios e consequências para entrada, retirada, falecimento e solução de impasses.
Atendimento relacionado a este tema
A análise jurídica depende dos documentos, da estrutura da relação e das circunstâncias concretas.
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