Direito Empresarial e Societário

A atuação empresarial e societária da Cioccari Advocacia compreende a estruturação jurídica das relações entre sócios, revisão de instrumentos societários, prevenção de conflitos e análise de situações que possam afetar a continuidade, o patrimônio ou a governança da empresa.

Acordos e contratos societários

Elaboração e revisão de acordos de sócios, quotistas e acionistas, contratos sociais, alterações e instrumentos complementares, com atenção à administração, votação, entrada e saída de integrantes, transferência de participações, sucessão e solução de impasses.

Governança societária

Definição de competências, matérias sujeitas a aprovação, poderes de administradores, mecanismos de controle, regras de distribuição de resultados e procedimentos para decisões estratégicas.

Entrada, retirada e exclusão de sócios

Estruturação jurídica de ingresso, retirada, cessão de quotas, direito de preferência, exclusão e reorganização da participação societária, considerando impactos contratuais e patrimoniais.

Conflitos societários e apuração de haveres

Atuação em divergências entre sócios e administradores, dissolução parcial, avaliação de participações e apuração de haveres, com análise dos documentos societários e financeiros pertinentes.

Reorganização societária e patrimonial

Análise jurídica de reorganizações societárias e patrimoniais, inclusive quando relacionadas a imóveis, sucessão empresarial ou planejamento familiar, em conjunto com os demais profissionais envolvidos na operação.

Due diligence societária

Revisão documental e análise de riscos em operações que envolvam participações societárias, ingresso de investidores, aquisição de empresas ou reorganizações relevantes.