A matrícula de determinados imóveis de alto valor revela uma estrutura comum no planejamento patrimonial familiar: a nua-propriedade pertence aos filhos, enquanto os pais permanecem usufrutuários. Para o comprador, isso exige atenção.
Propriedade e usufruto não são a mesma coisa
A nua-propriedade não proporciona automaticamente ao titular todas as faculdades de uso e fruição do imóvel enquanto o usufruto estiver vigente. Uma operação envolvendo bem gravado com usufruto precisa considerar quem participará do negócio e como ocorrerá a extinção ou manutenção do direito.
O problema aparece quando isso é descoberto tarde
O comprador pode negociar preço, prazo e forma de pagamento considerando que receberá plena disponibilidade do imóvel. Se somente depois descobrir a existência de usufruto, a estrutura econômica imaginada pode não ser possível.
Planejamento patrimonial influencia negócios imobiliários
Doações com reserva de usufruto, cláusulas restritivas, reorganizações familiares e sucessões antecipadas são comuns em famílias patrimonializadas. Por isso, imóveis de alto padrão frequentemente exigem análise integrada entre Direito Imobiliário, Família e Sucessões.
Referências oficiais
- Código Civil — usufruto — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Cioccari Advocacia — Direito Imobiliário e proteção patrimonial.
Conteúdo informativo. A solução jurídica depende das particularidades de cada caso e não substitui análise jurídica individualizada.
Sobre o autor
Laurício Antonio Cioccari é advogado (OAB/SP 188508), à frente do Cioccari Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, com atuação em Direito Imobiliário, Direito Educacional, Direito Médico e da Saúde, Direito Civil e do Consumidor, Empresarial e Contratos. É graduado em Direito (2000), mestre em Educação e também corretor de imóveis (CRECI), o que lhe permite enxergar a operação imobiliária tanto pelo lado jurídico quanto pelo lado da negociação e do mercado. Atua na análise prévia de compra e venda, elaboração e revisão de contratos, regularização de imóveis e solução de conflitos imobiliários.
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