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Direito Médico e da Saúde

Defesa profissional na saúde

Atuação jurídica em controvérsias relacionadas ao exercício profissional, à responsabilidade civil e a cobranças de médicos, clínicas e clínicas de estética.

A estratégia depende da natureza da imputação, dos registros disponíveis e da instância competente.

Aspectos que podem integrar a análise

  • Demandas envolvendo responsabilidade civil
  • Análise jurídica de documentação assistencial
  • Defesa judicial e extrajudicial
  • Acompanhamento de sindicância e processo ético-profissional perante o conselho de classe
  • Defesa em ações judiciais movidas por pacientes, com análise de prontuário e consentimento informado
  • Cobrança de honorários médicos e de valores devidos por convênios e operadoras
  • Contratos entre médicos, clínicas e prestadores, inclusive aspectos societários
  • Clínicas de estética e harmonização: contratos com pacientes, termos de consentimento e conformidade

Para quem é esta atuação

Médicos, clínicas médicas e clínicas de estética que enfrentam ou querem prevenir controvérsias de natureza ética, civil ou contratual.

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Para situações concretas, a análise depende dos documentos, fatos e contexto jurídico aplicável.

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